A Finlândia pretende implementar uma medida que consiste em dar a cada cidadão 800 euros por mês, livres de impostos. É um rendimento básico incondicional, com a finalidade de simplificar o sistema de apoios do estado e garantir a igualdade. Veja o vídeo.
Depois da Suíça e da Suécia, é a vez da Finlândia estudar uma medida que consiste em dar um cheque mensal a todos os cidadãos: 800 euros de rendimento mínimo obrigatório. Líquidos.
O governo finlandês está a estudar uma proposta que consiste em atribuir a todos os habitantes uma espécie de salário, um rendimento básico incondicional, que substituiria todos os apoios sociais, com a finalidade de simplicar o sistema de segurança social daquele país.
Teriam direito a estes 800 euros mensais todos os cidadãos, empregados ou desempregados, ricos ou pobres,
A Kela (assim se chama a segurança social finlandesa) avaliou os impactos da medida e deverá tomar uma decisão em novembro de 2016.
O primeiro-ministro daquele país, Juha Sipilä, já se manifestou a favor da sua aplicação, sendo que numa fase inicial este rendimento obrigatório seria de 550 euros mensais. O custo por ano rondaria os 46 mil milhões de euros.
Naturalmente, não há consensos nesta matéria e há quem tema que um rendimento obrigatório seria um forte incentivo ao desemprego.
Refira-se, por outro lado, que há alguns economistas, incluindo cinco prémios Nobel, que defendem o rendimento básico incondicional, por considerarem que o financiamento é possível e que os benefícios sociais e económicos seriam superiores.
A Kela já realizou uma sondagem que revelou que 70 por cento dos finlandeses são a favor deste pagamento obrigatório.
Existem em diversos países, além dos citados, medidas semelhantes. Em Portugal, temos o rendimento social de inserção, que se assemelha a esta medida, ainda que os valores sejam inferiores e que não seja universal – só um grupo de pessoas pode usufruir do mesmo.
A questão deste pagamento do estado aos cidadãos vem corrigir uma falha grave: permite cumprir a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Veja este vídeo, que explica bem o que é o rendimento básico incondicional, enquadrado à realidade atual.
