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TSU

Autor: Luís Nunes dos Santos

Chegámos a 2017 e esperamos que desta feita o desgoverno se faça rogado do que tem feito ao nosso país, e realmente pense o horizonte económico e social do país. Será certamente pedir muito: quem governa somente para si e para os seus tem sempre muita dificuldade em perceber que o exercício governativo se pauta pela transparência, para a gerência de uma nação no presente e sobretudo para futuro. É certo que os jovens um dia serão o futuro deste país, e é obsceno o facto de a geringonça ignorar que Portugal tem um futuro pela frente e que as suas políticas só servem para o comprometer.

Será que as reversões feitas no ano de 2016 com o aval de Belém e de São Bento são do interesse público?

Está claro que não, quem toma o futuro por longínquo e o presente como certo, tem grandes dissabores. Portugal e os portugueses não merecem isso, mas infelizmente para estes apoios parlamentares e para o desgoverno, quem diz a verdade e avisa da precária situação é motivo de gozo e de chacota, tudo está perdido quando os maus servem de exemplo e os bons são alvo de tanto descrédito.

Existem inúmeros temas que podia abordar para complementar o que acima descrevi, desde a Caixa Geral de Depósitos, ao Banco Novo, ou à política fraca e envergonhada de investimento público deste triste desgoverno, mas penso que o mais simples é o que se passou com o debate sobre a TSU (taxa social única), não só no plenário da Assembleia da Republica, mas também na concertação social e na sociedade civil.

Todos nós assumimos que o mercado de trabalho tem que ser mais liberalizado e flexível, para ser mais fácil contratar, criando assim mais emprego nomeadamente emprego mais dinâmico.

A TSU é um mecanismo em que empresa e trabalhador descontam para a segurança social com o objetivo de financiar as reformas dos trabalhadores, hoje em dia cada trabalhador desconta 11% de TSU enquanto uma empresa gasta com cada trabalhador 23,75% por mês em cada salário.

Se a TSU serve para financiar a segurança social, faz sentido estar a aumentar o ordenado mínimo com o mecanismo de diminuir a TSU nas empresas?

Claro que não, não só porque aumenta a precária sustentabilidade da segurança social, como é o orçamento de estado pago por impostos que vai socorrer a quebra de receita da segurança social.

O salário mínimo deve aumentar sim, mas sempre a acompanhar o aumento da produtividade, é facto que um país vale o que produz e não aquilo que consome.

Nunca vi um governo sem escrúpulos como este: comprometer o futuro em detrimento do presente do nosso país é o slogan que como lapa se fixa á imagem deste desgoverno.

A concertação social é formada por 3 partes: as empresas, os trabalhadores e o governo. Cada um negociou com o que tinha para negociar, o nosso desgoverno prometeu o aumento do salário mínimo com a contrapartida para os empresários da baixa da TSU. Este acordo é do PS, do BE e do PCP/PEV, cabe a esta ufana maioria das esquerdas aprovarem o que tem a aprovar, não se pode pedir à oposição para validar uma negociação de que nunca fez parte, não concorda e que compromete o futuro da segurança social.

Pedro Passos Coelho dizia no parlamento nos momentos de ressaca do chumbo do seu governo, que se algum dia o PS precisasse do PSD para governar que se demitisse. Onde está a palavra dita “honrada”? Hoje temos uma dita maioria de esquerda fraca e ferida, que faz promessas sem ter condições para as executar, e é caso para perguntar: onde está o saudoso e “grande negociador” António Costa? Talvez de férias já que os apoios parlamentares fizeram gazeta no apoio ao desgoverno.

Chamo a atenção à ridícula tentativa para a inversão do jogo político. Quando a parte do aumento do salário mínimo, ou seja a parte boa, populista e popular fica para os partidos da geringonça, lançando estes cartazes e propaganda, enquanto a parte chata e menos boa é empurrada como contrapartida para a oposição validar.

A geringonça acabou o programa de reversões, e com isso acabou também com a dita harmonia no seio da mesma. Em 2017, o desgoverno não tem qualquer ideia para o país: os indicadores estão cada vez piores, a economia não cresce, o emprego estabilizou e sem crescimento. Sabemos que para alguns ministros a concertação social é como uma feira de gado, talvez bovino, já que o mote do primeiro-ministro é as vacas voaram.

Agora uma coisa é certa, no meio de tanto gado e políticas erradas só me consigo lembrar de Bordalo Pinheiro na comparação que este fazia com a política, e esta maioria desgovernada que domina Portugal é como uma vara… Os erros deste ano passado de 2016 vão cheirar mal durante muitos e muitos anos.

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