Tribunal reduz pena a condenado por matar ex-mulher
Um homem viu a sua pena de prisão – que não está a cumprir por ter interposto recurso – reduzida de 21 para 18 anos e meio de cadeia pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Acusado de assassinar a ex-mulher com 19 facadas, em Lisboa, o arguido está em liberdade desde agosto de 2015, visto que apresentou recurso e a pena tem efeitos suspensivos. Além disto, já ultrapassou o limite máximo permito por lei para estar em prisão preventiva.
À agência Lusa, o advogado do arguido – que já foi condenado pelo crime mas recorreu para outras entidades de justiça – revelou ter sido notificado pelo STJ da redução da pena do seu cliente, que em tribunal tem vindo a responder pela suspeita da morte da ex-mulher com 19 facadas, em Chelas.
Agora, o advogado promete recorrer para o Tribunal Constitucional, sendo que o suspeito continuará em liberdade.
O homem já foi condenado na primeira instância, no Tribunal da Relação e agora pelo STJ (reduziu-lhe a pena).
Este caso já viu o julgamento ser anulado na primeira instância e repetido, a Relação também entendeu ser necessário repetir parte do julgamento e redação de um novo acórdão.
Mário Silva foi condenado, em janeiro de 2015, a 20 anos de prisão pela morte de Mara Silva e a dois anos de prisão por um crime de coação agravada. Na altura, o coletivo de juízes de primeira instância decidiu aplicar uma pena de 21 anos de prisão em cúmulo jurídico.
Na ocasião, o arguido foi também obrigado a pagar 150.000 euros de indemnizações aos familiares da vítima.
