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Tony Carreira: Plágio em tribunal a 27 de novembro

Tony Carreira vai ser presente a juiz de instrução criminal a 27 de novembro. Esta audiência vai determinar se o cantor enfrenta ou não julgamento por alegado plágio de 11 temas.

De acordo com o despacho da juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, citado pela Lusa, está agendado para as 10h30 de 27 de novembro “o interrogatório judicial de Tony Carreira, seguido do debate instrutório”.

A magistrada rejeitou a inquirição das três testemunhas que a defesa de Tony Carreira pretendia apresentar, por entender que essa diligência “não se reveste de qualquer utilidade” para a instrução.

Contra o habitual, o debate instrutório de Tony Carreira deverá ser realizado à porta fechada.

A defesa do cantor vai alegar a nulidade da acusação do Ministério Público (MP) e apresentar-se “disponível” para chegar a um acordo, desde que o mesmo não envolva qualquer pagamento à Companhia Nacional de Música (CNM), a editora que apresentou a queixa por plágio.

Segundo os representantes de Tony Carreira, “em virtude de a acusação deduzida ser nula e carecer de fundamento”, o processo deve ser arquivado, “sem prejuízo da disponibilidade para a suspensão” (ou seja, um acordo) desde que nada seja pago à CNM.

Recorde-se que a procuradora do MP tinha proposto um acordo, aceite pela editora (que é assistente no processo), que previa o pagamento de 30.000 euros à CNM e de 15.000 euros a uma instituição social.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

Segundo o despacho de acusação, divulgado pela Lusa a 13 de setembro, Tony Carreira e Ricardo Landum “arrogaram-se autores de obras alheias” após modificarem os temas originais.

As músicas ‘Depois de ti mais nada’, ‘Sonhos de menino’, ‘Se acordo e tu não estás eu morro’, ‘Adeus até um dia’, ‘Esta falta de ti’, ‘Já que te vais’, ‘Leva-me ao céu’, ‘Nas horas da dor’, ‘O anjo que era eu’, ‘Por ti’ e ‘Porque é que vem’ são as 11 canções alegadamente plagiadas.

“As obras descritas são exemplos da atividade ilícita do arguido Tony Carreira, o que resulta do confronto da obra genuína alheia com a obra supostamente criada pelo arguido, por vezes com a participação do arguido Ricardo Landum, sendo que tais obras foram analisadas através de perícia musical”, entendeu o MP.

Os autos tiveram origem com uma queixa-crime apresentada pela CNM em 2012.

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