O ex-primeiro-ministro viu alterada a medida de coação a que estava sujeito. José Sócrates vai ficar em prisão domiciliária e não ficará sujeito ao uso da pulseira eletrónica. Segundo nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público considera “reforçada a consolidação dos indícios, o que diminui o perigo de perturbação do inquérito”.

A Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado, onde informa que, “no âmbito do inquérito relativo à denominada ‘Operação Marquês’, o Ministério Público foi, hoje, notificado da decisão judicial de alteração das medidas de coação aplicadas ao arguido José Sócrates”.

Nesse sentido, “o Tribunal Central de Instrução Criminal determinou que o arguido fique sujeito à obrigação de permanência na habitação (sem sujeição a vigilância eletrónica), bem como à proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo”.

O Ministério Público promoveu a alteração da medida de coação, por considerar que, face à prova reunida desde a última reapreciação, se mostra reforçada a consolidação dos indícios, o que diminui o perigo de perturbação do inquérito. Neste período foram ouvidas cerca de dez pessoas e realizadas mais de 30 diligências de buscas. O inquérito, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, encontra-se em segredo de justiça”, conclui o mesmo comunicado.

Detido em novembro, José Sócrates era o único arguido de um total de nove, no âmbito da ‘Operação Marquês’, que estava sujeito à medida de coação mais gravosa.

Os advogados do ex-primeiro-ministro foram notificados sobre esta decisão às 19h00. José Sócrates estará, por esta altura, a caminho de Lisboa.