Na história da Democracia portuguesa, nunca aconteceu um partido derrotado nas Legislativas ser chamado a formar Governo. Mas na União Europeia existem, atualmente, quatro países com vencedores na oposição: Dinamarca, Letónia, Bélgica e Luxemburgo.

António Costa, derrotado nas Legislativas, eleito primeiro-ministro? Estranho? Vamos a factos.

Nas Democracias parlamentares, mais importante do que ter mais votos, para formar um Governo, é garantir uma maioria de deputados que suporte esse executivo.

Curiosamente, esta tese foi discutida em Portugal, há semanas, durante a campanha eleitoral, quando algumas sondagens davam conta de um hipotético cenário em que o PS teria mais votos, mas a coligação Portugal à Frente garantiria mais deputados.

A pergunta fez-se: quem deveria ser chamado a formar Governo? António Costa, o mais votado, ou o líder da coligação, Passos Coelho, o dono da maior bancada?

Na altura, cada partido fez a sua leitura desse cenário feito em sondagem e defendeu a teoria que mais lhe agradava. Os sociais-democratas e centristas consideraram que o que contaria era o número de parlamentares eleitos, mesmo que a coligação tivesse menos votos. Os socialistas optaram por visão inversa.

Ora, neste particular, os socialistas não apresentam contradição: mantêm que uma maioria parlamentar é que deve prevalecer e por isso discordam de Cavaco Silva, que fez vista grossa à maioria de esquerda entretanto formada.

Já a direita mudou de opinião. O número de deputados eleitos já não faz lei. Uma alteração de visão política muito comum nos partidos.

Mas o que muitos consideram ser ‘aberração’ – um partido (ou coligação) que foi mais votado ir parar à oposição não é tão invulgar como se julga.

Atualmente, na União Europeia, há quatro países onde a vitória nas eleições representou um passaporte para a bancada da oposição.

É assim na Dinamarca, na Letónia, na Bélgica e no Luxemburgo.

No caso luxemburguês, o CSV de Jean-Claude Juncker (atual presidente da Comissão Europeia) até venceu as eleições, com 33,66 por cento dos votos. No entanto, quem está na liderança do Governo é Xavier Bettel, líder da terceira força mais votada, nas legislativas. Teve apenas 18,2 por cento dos votos e 13 deputados eleitos. Em segundo lugar, ficou o partido socialistas LSAP, com 20,28 por cento.

Na Dinamarca, os sociais-democratas da primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt ganharam com 26,3 por cento dos votos e elegeram 47 deputados. E quem foi para a liderança do Governo? Lars Lokke Rasmussen, dos liberais-conservadores do Venstre, que apenas conseguiram 19,5 pontos percentuais e 34 parlamentares. Ficaram também em terceiro lugar.

Igualmente na Bélgica o primeiro-ministro não saiu do partido mais votado. O N-VA ganhou, com 20,36 por cento e 33 deputados, mas o primeiro-ministro é Charles Michel, líder do Movimento Reformista – terceiro nas eleições, com apenas 9,6 por cento (!) dos votos.

Por fim, a Letónia. Os socialistas do Harmonia gritaram vitória, com 23 por cento e 24 deputados, mas quem formou governo foi Laimdota Straujuma, do partido conservador Unidade, que obteve 21,9 por cento e menos um deputado.

Portugal poderia e ainda poderá ser o quinto país onde se verifica um cenário semelhante.

Dependerá de Cavaco Silva, que após a queda do executivo de Passos Coelho poderá chamar António Costa para materializar a coligação de esquerda, ou optar por um governo de gestão.