Rejeitada petição para banir Testemunhas de Jeová
O Parlamento não deu seguimento a uma proposta, por via de uma petição, que previa que fossem banidas as ‘Testemunhas de Jeová’. A decisão foi tomada por unanimidade pelos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
A petição adiantava que as ‘Testemunhas de Jeová’ são “contra a cidadania”, “contra o sangue” e têm uma “mentalidade extremista”, um “discurso de ódio”, sendo “uma ditadura” que “destrói os sonhos das pessoas”.
A petição acabou por ser rejeitada sem debate, depois de ter sido apresentado um relatório dos serviços da Assembleia da República nesse sentido.
Quando uma petição é considerada ilegal no objetivo, a lei prevê que esta seja chumbada sem debate.
As petições, recorde-se, são assinada pelos cidadãos que pretendem fazer chegar assuntos à Assembleia da República.
Quanto estas têm mais de quatro mil assinaturas são debatidas no plenário.
