Política

Proposta de Orçamento aprovada com PS unido… pela disciplina de voto

ar2A proposta de Orçamento de Estado para 2012 foi aprovada na generalidade, como se esperava, com os votos a favor de PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Sem surpresas, a votação fica marcada pelas declarações de 13 deputados socialistas, que apenas se abstiveram por disciplina de voto.

Como se esperava, a proposta de Orçamento de Estado da maioria governativa para 2012 foi aprovada na generalidade, numa votação que de surpreendente teve o facto de 13 deputados socialistas discordarem do documento.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, relativiza. Mas, a verdade é que houve 13 deputados socialistas que apenas votaram a favor da proposta por disciplina de voto. Apesar de não ser demasiadamente expressivo, este número representa uma divisão interna entre os socialistas.

Outros quatro deputados do PSD e um do CDS também quiseram apresentar uma justificação para terem seguido a disciplina, mas fizeram-no por motivos diferentes: são todos eleitos pela Madeira e não estão de acordo com algumas medidas.

A votação decorreu hoje, na Assembleia da República, mas não representa o encerramento do dossiê. A proposta aprovada na generalidade é remetida agora para a especialidade, onde serão discutidas eventuais alterações do documento.

E é aqui que António José Seguro vai jogar as suas cartas. O secretário-geral do PS espera reduzir a “dose exagerada de austeridade” do documento, ainda que Passos Coelho já tenha manifestado inflexibilidade na alteração de algumas medidas inscritas na proposta de Orçamento – sobretudo no corte de subsídios para pensionistas e funcionários públicos.

António José Seguro considera que o Governo poderia aplicar medidas de austeridade num período mais longo. “Podendo os sacrifícios ser distribuídos por três anos, ninguém compreende que o sejam por dois. O PS está empenhado em suavizar essa austeridade”, disse.

“Não é verdade que todos os sacrifícios sejam chamados de igual modo. Neste Orçamento há um claro estigma e violência sobre reformados e funcionários públicos, o que é inaceitável”, salientou António José Seguro.

O líder do PS defende que o “esforço, violência e iniquidade de repartição desses sacrifícios pedidos aos portugueses obrigarão a uma abordagem inteligente da austeridade”, algo que Passos Coelho estará a descurar.

Seguro promete “tudo fazer para não aumentar o IVA na restauração e em evitar o corte de um subsídio”. E “há almofadas no Orçamento”, para esse efeito. “O Governo tem margem nas rubricas como juros, comissão da troika, cativações, pessoal, entre outras, além dos consumos intermédios”, exemplificou.

Depois da decisão do PS – cujo secretário-geral defendeu uma abstenção na votação da proposta de Orçamento de Estado para 2012 – e de alguns encontros entre Passos Coelho e António José Seguro, surgiram ecos de que haveria um acordo entre os partidos, com a cedência do Governo no corte de um dos subsídios de pensionistas e trabalhadores da Função Pública, sendo que o PS não votaria contra o Orçamento.

Estes dados surgiram também numa altura em que o Partido Socialista sustentou que existiria uma almofada orçamental de cerca de mil milhões de euros, que permitiria ao executivo de Passos Coelho cortar apenas um dos subsídios. António José Seguro defendera esta medida, dias antes de propor a abstenção.

Estavam dados sinais de que o corte dos subsídios poderia ser repensado. Por outro lado, a primeira aparição pública de Miguel Relvas, após a decisão e proposta do PS, trouxe indicadores que apontavam no sentido do recuo do Governo, que poderia cortar apenas um dos subsídios aos trabalhadores do Estado e pensionistas (com salários superiores a mil euros).

Confrontado com a possibilidade de o executivo retirar apenas um subsídio, o ministro Miguel Relvas referiu há dias, de forma vaga, que “havia sempre espaço para discussão” e que “nada é definitivo”, no Orçamento de Estado proposto pela maioria governativa.

Mais tarde, no entanto, Miguel Relvas retomou o discurso da necessidade da austeridade e reitera a necessidade de serem cortados os dois subsídios. Também Passos Coelho reforçou que não há “folga orçamental que permita eliminar essa medida”.

Mais partilhadas da semana

Subir