Através da medida Estímulo-Emprego do IEFP, o Estado vai pagar parte da remuneração de um estagiário que, pelo salário mínimo, terá de gerir uma unidade hoteleira e os funcionários da mesma. O caso é denunciado pela plataforma Ganhem Vergonha.

A plataforma Ganhem Vergonha, que denuncia “empregadores sem vergonha” que se aproveitam da “realidade vergonhosa” que são os “anúncios de oferta de emprego”, partilhou mais um caso de legalidade duvidosa.

Em causa está um anúncio publicado, em maio, “no portal estatal que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) usa para divulgar ofertas de trabalho”.

Nesse anúncio era procurado um licenciado para gerir um estabelecimento turístico, com salário mínimo: 505 euros mensais (ilíquidos).

“Parte da remuneração seria paga pelo Estado, pois o trabalhador seria contratado através da medida Estímulo-Emprego, uma modalidade de estágios do IEFP destinada a trabalhadores desempregados há mais de seis meses”, acrescentou a plataforma, ao explicar o caso.

O problema está no ‘estágio’ a cumprir. É que o candidato a admitir terá de “conseguir gerir as reservas, os funcionários, e tudo o que for necessário para as estruturas”.

Na prática, o funcionário a contratar teria as responsabilidades de um “diretor e gerente de hotéis e similares” (como referia o título do anúncio), mas ganhando apenas o salário mínimo e com o Estado, através do IEFP, a pagar uma parte dessa remuneração.