Presidente de Angola aprova imunidade e subvenção vitalícia para se precaver na reforma
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Antes de deixar a Presidência de Angola, José Eduardo dos Santos assegurou imunidade e uma subvenção vitalícia. A lei, que contempla ainda uma residência oficial para o futuro ex-chefe de Estado, foi ontem publicada em Diário da República.
Com esta nova lei, José Eduardo dos Santos, há 38 anos no poder, assegura uma imunidade que evita ‘chatices’ jurídicas depois de deixar a Presidência da República.
A lei do ‘Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola’ – que abrange apenas uma pessoa, Eduardo dos Santos – define ainda uma uma subvenção mensal vitalícia, correspondente a 80 por cento do salário base do chefe de Estado, e uma residência oficial.
As eleições gerais de Angola estão marcadas para o próximo dia 23 de agosto.
