Economia

Portugal deve ir mais longe nas reformas e na consolidação, insiste Comissão Europeia

A Comissão Europeia insiste que Portugal deve aproveitar as condições favoráveis para avançar com reformas estruturais, reforçar o ajustamento estrutural e criar ‘almofadas’ financeiras, numa altura em que os riscos externos começam a ser mais evidentes.

Num comunicado após a conclusão da oitava missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu entre 05 e 12 de junho, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) afirmam que o crescimento da economia portuguesa deve “continuar vivo” mas abrandar este ano, em linha com a zona euro.

Os riscos para a economia portuguesa tornaram-se “mais proeminentes”, surgem principalmente de fatores externos, que aumentaram a volatilidade nos mercados de obrigações, alerta Bruxelas.

É nesse sentido que a Comissão Europeia defende que “as condições económicas e financeiras favoráveis providenciam uma oportunidade para acelerar reformas estruturais, reduzir desequilíbrios macroeconómicos e aumentar a resiliência de Portugal a choques”.

A equipa de missão, liderada por Carlos Martinez Mongay, mostra-se preocupada com a elevada dívida pública e privada em Portugal, que continua “a prejudicar o crescimento e deixa a economia vulnerável a choques e a uma viragem no ciclo económico”.

Bruxelas defende que prosseguir a consolidação orçamental “vai ser importante para garantir uma diminuição continuada” da dívida pública e que “as condições cíclicas favoráveis, juntamente com a descida das taxas de juro deve ser usada para continuar o ajustamento estrutural”, e para a criação de ‘almofadas’ financeiras.

“Nesse sentido, o compromisso das autoridades portuguesas de usar ganhos marginais [no orçamento] para reduzir o rácio da dívida é bem-vindo”, afirma, voltando a apontar, no entanto, que o ajustamento estrutural previsto está em risco de desvio significativo das regras europeias.

É por isso que, insiste a Comissão, é necessário conter o crescimento da despesa, através de, por exemplo, um controlo mais eficiente da despesa das empresas públicas e no setor da saúde, em linha com as recomendações específicas por país divulgadas recentemente.

No final de maio, nas recomendações específicas dirigidas a Portugal no âmbito do semestre europeu, a Comissão Europeia exigiu que a despesa primária em Portugal cresça menos de metade do que o Governo prevê em 2019, o que levará a um ajustamento estrutural de 0,6 por cento do PIB.

Hoje, a Comissão Europeia elogia os “progressos consideráveis” dos bancos no reforço dos seus balanços, mas admite que continuam vulnerabilidades por resolver, como o nível de crédito malparado (os NPL, na sigla em inglês).

A próxima missão pós-programa da Comissão Europeia e do BCE deverá acontecer no outono de 2018.

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