Portugal apela na ONU a “total abolição” da pena de morte
A 34.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos foi aberta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, na qual Santos Silva recordou na reunião do Conselho de Direitos Humanos que Portugal aboliu a pena de morte “há precisamente 150 anos”. Portugal também incentivou os países que ainda têm esta prática a estabelecerem uma prorrogação como um primeiro passo para a “total abolição” da pena de morte.
“Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que tentam justificar a aplicação da pena de morte. Apelamos aos países ‘retencionistas’ para que estabeleçam uma moratória ‘de facto’ como um primeiro passo para a total abolição da pena de morte”, afirmou Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, na reunião do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em Genebra, na Suíça.
Foi também destacada a importância que Portugal concede à “evolução da pena de morte”, pelo que o governante recordou que o país é pioneiro na abolição desta pena, que aboliu a prática “há precisamente 150 anos”.
O papel do CDH – no qual Portugal está à frente com um mandato de três anos – foi destacado por Santos Silva, numa altura em que se assiste a “violações e abusos dos direitos humanos e da lei humanitária internacional”.
Para exemplificar, Santos Silva apontou a “trágica situação humanitária e de direitos humanos na Síria”, a “deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos, e que exige um escrutínio próximo da comunidade internacional”, a situação preocupante do Iémen, uma vez que “os direitos humanos são violados devido ao conflito”.
Durante a sua intervenção, Santos Silva falou em português, destacando-a como “a quinta mais importante língua global, falada por cerca de 260 milhões de pessoas espalhadas em todo o mundo, unindo países situados em todos os continentes”, dizendo que espera que “possa tornar-se uma língua oficial das Nações Unidas”.
O governante português ainda defendeu que “todos os Estados são chamados a progredir em matéria de direitos humanos. Todos sem exceção. Sabendo que não há Estados perfeitos, a comunidade internacional deve dispor de incentivos para os Estados que progridem e desincentivos para os Estados que persistem em violar os direitos humanos”.
Por fim, Santos Silva acrescentou que Portugal “tem sido um defensor incondicional do Conselho de Direitos Humanos”, realçando a sua “responsabilidade primordial para responder de forma rápida e adequada às violações de direitos humanos e abusos que ocorrem no mundo”.
