Pedidas respostas para evitar ideia de uma procuradora afastada após tocar “nos poderosos”
O diretor de informação da SIC analisou a polémica em torno das declarações da ministra da Justiça sobre a não recondução da atual Procuradora Geral da República no cargo. Para Ricardo Costa, neste caso está uma razão “política” e era interessante que fosse explicado “do ponto de vista jurídico”. “A pior coisa que pode acontecer é que o cargo do procurador geral da República seja politizado”, disse, pedindo respostas para que não se crie na opinião pública a ideia de que “tocou nos poderosos e agora é afastada”. Veja o vídeo.
“É péssimo para toda a gente. É péssimo para a Procuradoria Geral da República, péssimo para o Governo, péssimo para a sociedade, péssimo para a maneira como as pessoas olham para a Justiça, péssimo para as teorias da conspiração que há sempre pessoas que têm e, portanto, é péssimo. Era bom que fosse feito da forma mais clara, mais pacífica e mais consensual. Estamos a falar de um órgão importantíssimo de um sociedade que funciona bem”, explicou Ricardo Costa, falando sobre a Constituição.
Mandato de Joana Marques Vidal “não foi um mandato qualquer”
“Como a Constituição não é clara sobre a não renovação do mandato deixa margem de interpretação. Há constitucionalistas que acham que a procuradora pode continuar e outros que acham que não deve continuar”, salientou o jornalista que é também irmão do primeiro-ministro, para depois lembrar que o mandato de Joana Marques Vidal “não foi um mandato qualquer”.
“Foi um mandato que, de certa forma, restaurou a imagem do Ministério Público, que trouxe à barra da Justiça alguns dos casos mais mediáticos do pós 25 de Abril, sobretudo a ‘Operação Marques’, isto depois de nos outros mandatos, sobretudo no de Pinto Monteiro, uma série de discussões, debates e polémicas sobre o alegado ou possível favorecimento do Ministério Público em relação ao então primeiro-ministro José Sócrates e as célebres escutas que foram mandadas destruir por Pinto Monteiro quer pelo Supremo Tribunal de Justiça.”
Na SIC, Ricardo Costa defendeu ainda que “é importante para bem de todos que seja clarificada” a questão de que na opinião pública cresce de que Joana Marques Vidal “tocou nos poderosos e agora é afastada”.
“É importante saber qual era a vontade da própria procuradora geral da República, provavelmente do próprio Presidente da República que é um dos maiores constitucionalistas que existe em Portugal e no limite dos limites talvez fosse interessante que o Governo pedisse um parecer ao Conselho consultivo da Procuradoria Geral da República”.
“No corpo do Ministério Público a esmagadora maioria defende que ela deve continuar”.
Francisca van Dunem revelou, nesta terça-feira, na TSF, que não irá renovar o mandato da atual Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, uma vez que entende que este cargo deverá ser desempenhado num tempo “longo e único”.
