PCP promete iniciativas legislativas para baixar preço dos combustíveis
O dirigente comunista Vasco Cardoso anunciou hoje que o PCP vai apresentar iniciativas legislativas próprias para baixar o preço dos combustíveis, além de pedidos de audiçãões urgentes no parlamento ao ministro da Economia e outros responsáveis.
“O PCP considera que é necessário e possível reduzir no imediato o preço dos combustíveis e tomará as iniciativas legislativas necessárias à sua concretização. Desde logo, pondo fim à dupla tributação do IVA, que incide sobre o gasóleo e a gasolina, mas também exigindo do Governo a não aplicação do chamado adicional ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), assegurando a neutralidade fiscal com que se comprometeu”, disse.
O membro da comissão política do Comité Central do PCP falava em conferência de imprensa, na sede partidária, Lisboa, e adiantou que o grupo parlamentar vai requerer audições ao ministro da Economia, ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e à Autoridade da Concorrência.
Na sexta-feira, o CDS anunciara uma iniciativa legislativa para eliminar o denominado imposto adicional sobre a gasolina e o gasóleo criado em 2016 pelo atual Governo, quando os preços do petróleo atingiram níveis historicamente baixos, a fim de compensar as perdas de receita em sede de IVA, com um mecanismo de atualização trimestral para ajustar os impostos tendo em conta as cotações internacionais do preço do petróleo, o qual aumentou entretanto.
