A partir da meia-noite, os combustíveis estão mais caros. São efeitos da subida do Imposto Sobre Combustíveis, que vigoram a partir de hoje.

A medida foi anunciada pelo Governo, aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2016, que mereceu um intenso diálogo com Bruxelas.

A subida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) era uma das poucas formas de, por via fiscal, o Estado garantir maior receita – e reduzir riscos de incumprimento das metas do défice.

A portaria n.º 24-A foi publicada nesta quinta-feira e previa a entrada em vigor no dia seguinte, mas só a partir deste sábado será feita a atualização dos preços. E assim está em vigor o aumento de imposto na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

É possível que o ISP sofra novos agravamentos, caso o preço da matéria-prima se mantenha baixo. O Governo pretende combater a redução da cobrança em sede de IVA: com preços de combustíveis baixos, como acontece neste momento, a receita fiscal é mais baixa.

As empresas passam ao lado desta medida, que poderia ser gravosa para aquelas que se dedicam ao setor dos transportes. Mas aos restantes consumidores não escapam a esta subida dos custos dos combustíveis.