Política

Orçamento de Estado para 2012 aprovado na Assembleia com abstenção do PS

ar2A proposta de Orçamento de Estado para 2012 foi aprovada na Assembleia da República, conforme se esperava, com a abstenção do PS, os votos favoráveis da maioria governativa composta por PSD e CDS-PP e com os votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’. A abstenção socialista, com uma declaração de voto, acaba por ser a nota de destaque da votação no Parlamento.

No Parlamento, os deputados votaram hoje a proposta de Orçamento de Estado para 2012, defendida pelo Governo e que mereceu duras críticas e o voto contra de PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’, e críticas mais suaves e a abstenção do PS.

Os partidos que votaram contra o Orçamento proposto pela maioria governativa do PSD e CDS-PP assentaram o seu discurso na injustiça social, na escalada do desemprego que se prevê e na recessão prevista para os próximos anos. Já o PS considerou que o Governo poderia ter sido menos austero.

Com abstenções e votos contra, certo é que o primeiro-ministro viu aprovado o documento, o que não constitui surpresa, em virtude da maioria parlamentar e do pré-anúncio de abstenção socialista. A proposta de Orçamento foi sujeita a alterações – como a modelação nos cortes de subsídios, o IVA a 13 por cento na Cultura e o aumento das taxas liberatórias nas mais-valias bolsistas.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, manifestou-se “de consciência tranquila”, uma vez que o Partido Socialista apresentou propostas para “atenuar a austeridade”, o que permitiu que o Governo “cedesse”. Já líder parlamentar, Carlos Zorrinho, lamentou que o documento não fosse “mais justo do que seria possível”.

Já o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho optou pelo silêncio, deixando para o ministro Vítor Gaspar a missão de explicar as motivações do Governo, com esta proposta: garantir as metas orçamentais e receitas que permitam ao país cumprir as obrigações a que está sujeito, ao abrigo do plano de ajuda. Encerrou-se assim o longo capítulo da discussão do documento Orçamento de Estado para 2012.

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