Política

Miguel Relvas promete “choque reformista” no poder local

miguel_relvas2Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, anuncia extinção das freguesias do interior com menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado. “O poder local presta grandes serviços, mas não é imune a reformas, nem a vaca sagrada da Democracia”, disse Relvas, na RTP.

O ministro defende um “choque reformista”, no modelo de gestão das autarquias, medida que o atual Governo considera “imperiosa”. E pretende fundir freguesias, sobretudo nas áreas rurais, numa lógica de habitante por quilómetro quadrado.

“Nas freguesias com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, só se justifica a existência de uma única freguesia. E nas áreas predominantemente rurais, nós definimos um mínimo de 500 habitantes”, explicou Relvas, no programa ‘Prós e Contras’, da RTP.

Todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Em termos práticos, o poder local perde a sua força de proximidade, já que as autarquias tornar-se-ão mais distantes dos cidadãos. Mas Miguel Relvas considera que a medida impõe-se.

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, acusou o Governo de querer usar esta reforma na Administração Pública como “uma resposta para a dívida pública”, o que aquele órgão não aceita.

No entanto, o ministro não aceitou os argumentos. Se se pedem sacrifícios de contenção, o Estado tem de dar o exemplo, quer a nível central, quer a nível local”, alegou Miguel Relvas, que pede compreensão para “reformas difíceis, impopulares, mas necessárias”.

O presidente da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira, considera que o Governo está a esquecer o trabalho de proximidade que estas autarquias desempenham, como órgãos do Estado.

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