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Médicos aconselhados a não darem consultas a pessoas fora das listas

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) recomenda que os clínicos não consultem doentes sem médico de família. Se o fizerem, este sindicato diz que o devem fazer “de forma muito limitada”.

Em causa nesta tomada de posição estão as “longas listas de utentes e tarefas burocráticas” que os clínicos estão sujeitos.

De acordo com um comunicado citado pela TSF, o SIM refere aconselha os médicos “não preverem a prestação” dessas “funções de apoio”, que até aqui fazem, a utentes sem médico de família “dentro ou para além do período normal de trabalho de cada trabalhador médico”.

“Fora deste quadro, restará a possibilidade da determinação, nos termos e com os limites diários, semanais e anuais legais gerais, da prestação como trabalho suplementar destas funções”, explica o sindicato.

Neste sentido “ainda assim, e sempre, sob a importante aporia de estarmos perante uma exigência que não cabe, atualmente, no conteúdo funcional dos trabalhadores médicos, quando garantidos pelos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho”.

O SIM avisa, desde já, que irá explicar esta posição em reuniões com o ministro da Saúde.

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