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Marcelo destaca “dezenas significativas” de sem-abrigo com alojamento temporário

O Presidente da República revelou na quinta-feira que “em menos de um ano” dezenas “significativas” de sem-abrigo encontraram alojamento temporário, ao passo que existem 20 a 30 pessoas com casas “definitivas” em Lisboa e Porto, “o que ainda é pouco”.

“Há casos que, em termos de alojamento temporário, podem significar umas dezenas importantes de pessoas [a nível nacional]. São dezenas significativas. Quanto ao alojamento estável definitivo, entre a Grande Lisboa e o Grande Porto são duas ou três dezenas, o que ainda é pouco”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de visitar o quarto de um sem-abrigo agora alojado “com o apoio da Câmara do Porto”.

Para o Presidente, “o que é positivo é, no espaço de menos de um ano, de uns meses”, encontrar “casos concretos de passos positivos que foram dados no sentido da estabilização – de alojamento, evolução do ponto de vista de saúde e num ou noutro caso de empregabilidade”.

Marcelo, que estava acompanhado da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, adiantou ainda que os casos dos sem-abrigo estão atualmente a ser acompanhados na Grande Lisboa e no Grande Porto, perspetivando-se uma futura monitorização em “Braga, Setúbal e Algarve, os outros pontos de mais incidência” de pessoas a viver na rua.

Marcelo Rebelo de Sousa falava à comunicação social na rua do Rosário, no centro do Porto, naquela que foi a segunda paragem da noite de uma “ronda por casos concretos” que já conhecia e que quis revisitar.

O Presidente disse ter visitado a habitação onde dois sem-abrigo foram alojados com o apoio de “uma mutualidade” e seguiu para a rua Júlio Dinis para conhecer o “alojamento relativamente estável” de “um casal que costumava ficar na estação de São Bento”.

Segundo o chefe de Estado, o caso deste casal foi solucionado “com o apoio da Câmara do Porto em ligação com os Serviços de Assistência de Organizações de Maria (SAOM)”

“Há uma conjugação de esforços de autarquias e instituições de solidariedade e social”, frisou.

O Presidente assegurou na quinta-feira que a integração das pessoas sem-abrigo até 2023/2024 é “uma meta para cumprir” e identificou a “saúde” como a área onde é preciso “ir mais longe do que se tem ido”.

“A meta é para cumprir. É evidente que haverá sempre aqueles que queiram ficar na rua. Mas é uma minoria. A expetativa é que a grande maioria tenha até 2023, na minha meta, ou até 2024, na meta do Governo, condições de saúde, habitação e empregabilidade para deixar a rua”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, depois de jantar, com vários sem-abrigo, bacalhau gratinado “à avó” e duas taças de gelatina na Associação dos Albergues Noturnos do Porto (AANP).

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023 está orçada em 60 milhões de euros e engloba 15 objetivos, 76 ações e 103 atividades, incluindo medidas como o acolhimento residencial, o alargamento e integração na área da saúde e o incremento na criação de condições para a formação e emprego.

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