Marcelo considera que nação tem sido avarenta no apoio a combatentes
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a nação “se tem manifestado avara” em pagar “o correspondente tributo” aos combatentes. O Chefe de Estado falou na cerimónia Comemorativa do 99º Aniversário do Dia do Armistício, onde ouvi queixas da Liga dos Combatentes (LC).
Marcelo Rebelo de Sousa, Comandante Supremo das Forças Armadas, discursava, em Belém, em Lisboa, na cerimónia Comemorativa do 99.º Aniversário do Dia do Armistício, 96.º Aniversário da fundação da Liga dos Combatentes, 43.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e evocação do centenário da Grande Guerra.
“Memória tantas vezes que tarda em traduzir-se em plena justiça, até porque a nação, sempre tão pródiga a recorrer aos nossos combatentes, às vezes se tem manifestado tão avara em pagar-lhes o correspondente tributo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Disse V. Ex.ª, Sr. presidente da LC, que anseios há, legítimos, não plenamente reconhecidos pelo todo nacional, sucedendo-se os responsáveis sem que esse tributo tenha sido efectivamente prestado. Acabo de receber de V.Exª como sabe, documentação importante para enfrentar um desses tributos tão justo que só é de admirar como tanto tempo tem demorado a ser reconhecido e satisfeito”, acrescentou o Chefe de Estado.
Joaquim Chito Rodrigues, presidente da Liga, tinha pedido a Marcelo Rebelo de Sousa para “inscrever dois pontos na sua pesada agenda de intenções”.
O responsável sublinhou “um sentimento de frustração generalizado dos combatentes”, causado por um “fator negativo de vários anos” e que diz respeito à lei em vigor de há oito anos a esta parte, “que transformou, segundo os combatentes, em esmola o chamado complemento de pensão, sobre o qual se fez ainda cair o IRS”.
Chito Rodrigues salientou que “seria justo e bem aceite pelos milhares de combatentes e famílias” a reposição da lei 9/2002, anterior à atual, de forma a evitar as “permanentes tomadas de posições, sucessivas exposições e outras atitudes permanentes mais ou menos abertas e encobertas de combatentes e grupos de combatentes, que se revelam inconformados e descontentes com a sua própria pátria”.
Como “fator negativo”, o tenente-geral destacou ainda a aplicaçãpo à liga do “do princípio da onerosidade que todos os órgãos sociais da LC, como instituição promotora da cultura, do ensino, da saúde e da solidariedade, isentas por lei, consideram injusto imoral e ilegal e incumprível”.
“Dos 120 imóveis da LC, há seis, cedidos pelo Exército há décadas por protocolo à LC, nomeadamente o que temos na nossa frente [o edifício onde está instalado o Museu dos Combatentes, em Belém], pelos quais o Governo de Portugal, através do Ministério das Finanças, facturou nos últimos três anos à Liga cerca de um milhão de euros de renda, a que corresponderia um aumento de 50% porque não pagámos. Não pagámos porque não pudemos pagar”, finalizou.
