Listas de Valentim Loureiro aceites pelo Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional deu provimento aos recursos apresentados por Valentim Loureiro, permitindo que o nome do candidato à Câmara de Gondomar conste nas listas do movimento independente à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia.
Valentim Loureiro teve de recorrer à justiça depois das listas terem sido impugnadas, por duas vezes, no Juízo Local Cível de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
“Os quatro recursos feitos para o Tribunal Constitucional foram aprovados e, portanto, podemos concorrer à Assembleia Municipal e às assembleias de Freguesia que estavam em causa”, anunciou Valentim Loureiro.
Em declarações à Lusa, o antigo presidente da Câmara de Gondomar apontou o dedo à oposição: “Não posso deixar de realçar que [o processo] nos atrasou quase um mês”.
A lista única (à Câmara Municipal) colocava em causa as subvenções estatais, cujos requisitos são mais fáceis de cumprir quando há listas para a Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia.
“Toda a gente sabe que a oposição, principalmente o PS e o PSD, aproveitaram-se deste tempo de indecisões por parte dos tribunais para nos atacarem”, lamentou Valentim Loureiro, realçando a importância da decisão do Tribunal Constitucional.
“Continuo a acreditar que vamos ser o concorrente mais votado, a candidatura com mais votos”, concluiu o major: “É verdade que somos independentes, não temos os partidos atrás de nós, mas eu não sou cego e tenho confiança nos gondomarenses e os gondomarenses têm confiança em nós”.
