Bisturi

Por uma justiça pró-ativa!

Autor: Marcelo Amaral

Desde os tempos mais remotos que, em Portugal, eram iniciadas investigações de portugueses “VIP”. Porém, dessas investigações apenas resultavam despachos de arquivamento ou pouco mais.

O que levava a que a maioria dos portugueses desacreditasse na justiça portuguesa.

Porém, no presente e no pretérito mais recente, a justiça tem revelado melhorias significativas, no que diz respeito a esse ponto.

Deixaram de existir com tanta frequência despachos de arquivamento e prescrições de processos e começamos a visualizar processos mais céleres que, originam cada vez mais condenações a prisão efetiva.

Algo que, gerou enorme espanto na sociedade portuguesa.

A sociedade portuguesa começa a sentir que a justiça existe, é célere e é igual para todos.

A questão que se coloca é o motivo nessa mudança.

Necessidade face à crise económica? Evolução na investigação? As respostas divergem.

De qualquer modo, a sociedade portuguesa tem-se sentido bastante confortável com tal mudança.

Uma das práticas mais frequentes do contribuinte é o carrossel do IVA.

Existem empresas portuguesas que adquirem bens em Espanha, bens esses isentos de pagamento de IVA, para posteriormente os venderem em Portugal.

As empresas ao vender os bens em Portugal recebem o IVA e não o entregam ao Estado, conforme seria a sua obrigação fiscal.

Posteriormente, de forma a tornar lícita de forma ilícita essa mesma não entrega do IVA ao Estado português, simulam compras de bens em Portugal não isentas de IVA a empresas fictícias, de forma a que, no momento de apresentação da sua declaração fiscal, possam deduzir o valor do IVA dessas compras simuladas.

Deste modo ilícito, as empresas em vez de serem obrigadas a entregar 10 mil, passam a ser obrigadas legalmente a entregar apenas 10.

Este é um mero exemplo simples, mas real de uma prática de muitas empresas portuguesas.

Existem outras práticas bastante mais desenvolvidas que por vezes confundem a investigação ou deixam de ser investigados.

Se todas estas atividades fossem julgadas, talvez não teria existido a necessidade de pedir resgates e o défice seria ainda mais reduzido.

Porém, não é possível investigar todas estas práticas.

Não existem meios suficientes para tal.

Talvez, em vez de se investir em “mulheres e copos”, como em muitos momentos acontece em Portugal, seria importante investir na prevenção da prática criminosa.

Sem prejuízo, o Governo português tem decretado anualmente o aumento do salário mínimo.

Ora, é uma medida que certamente contribui indiretamente para a prevenção da atividade ilícita, uma vez que, obriga algumas empresas a declararem mais alguns milhares de euros nas suas declarações fiscais do que habitualmente declaram.

Porém, não é suficiente. Será importante aumentar o mais possível o salário mínimo porque tal medida, não só será importante para indiretamente combater a prática ilícita e auxiliar imensas famílias portuguesas assim como irá em determinado momento aumentar a receita fiscal.


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