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Violência doméstica: Governo avança com formação para juízes

Os juízes portugueses vão ter formação para lidar com casos de violência doméstica. A garantia é dada pelo Governo, através da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques.

“Algumas situações descritas nos últimos tempos apontam para a necessidade de termos medidas para que se evitem situações que trivializem comportamentos de violência doméstica”, revela Maria Leitão Marques, em declarações citadas pela TSF.

Através do programa ‘Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual’ estão previstas ações de formação dos juízes portugueses.

A decisão surge, nesta quinta-feira, após aprovação em conselho de ministro.

Além da formação dos juízes para que saibam lidar com casos de violência doméstica, esta iniciativa governamental visa também avançar com um plano de combate à discriminação por via da orientação sexual e da identidade de género.

O combate ao abandono escolar de raparigas ciganas também está contemplado nesta iniciativa que o Governo colocará em consulta pública.

Há não muito tempo, o acórdão de um Tribunal sobre um caso de violência doméstica fez ‘correr muita tinta’.

Na altura, a Relação do Porto, naquele que ficou conhecido por caso da ‘mulher adúltera’, ganhou destaque por causa de um juiz ter recorrido a passagens bíblicas para justificar violência doméstica contra as mulheres.

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