Justiça

Joana Marques Vidal não encontrou sinais de alerta no caso das adoções ilegais na IURD

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um comunicado a revelar que Joana Marques Vidal investigou, em 2001, as adoções na IURD, não tendo encontrado “quaisquer factos que confirmassem o alerta” de ilegalidades.

O texto da PGR surge depois de noticiada uma carta, datada de 2003, que implicava a procuradora-geral no caso das adoções eventualmente ilegais na IURD.

“A procuradora-geral da República cessou funções no Tribunal de Família e de Menores em outubro de 2002, não tendo tido conhecimento de factos constantes de uma carta enviada ao tribunal em 2003 que, recentemente, foi noticiada”.

O envolvimento de Joana Marques Vidal no caso remonta a 2001, quando “foi decidido” um processo de confiança judicial sobre as adoções.

“No decurso desse processo, e para averiguar circunstâncias eventualmente menos claras para as quais havia sido alertada, requisitou os autos tendo em vista um estudo aprofundado dos mesmos”, salientou a PGR.

“Neste período procedeu, igualmente, à consulta de outros processos (tutelares) relacionados com as mesmas crianças, nos quais não teve intervenção. Da análise dos elementos constantes destes processos tutelares, onde por decisão judicial anterior as crianças tinham ficado ao cuidado de determinada pessoa, não resultaram quaisquer factos que confirmassem o alerta recebido”.

“Não se inferiu também qualquer circunstância menos clara das diligências realizadas no processo de confiança judicial, entre as quais se incluiu a citação da mãe biológica, bem como da documentação constante do mesmo”, refere ainda o comunicado da PGR.

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