Grande parte dos inquéritos por violência doméstica arquivados
Números divulgados recentemente sobre a realidade da violência doméstica mostram que a maioria dos casos da comarca de Lisboa foram arquivados, nos últimos dois anos.
Dados divulgados pelo Ministério Público notam que mais de 50 por cento dos inquéritos registados nessa comarca foram arquivados.
Em 2016, 70 por cento dos inquéritos de violência doméstica foram arquivados, enquanto que, em 2017, foram 68 por cento dos casos.
Ainda de acordo com números divulgados pelo Ministério Público, 15 por cento dos casos deram origem a uma acusação, em 2016, enquanto que no ano seguinte foram 16 por cento.
Os dados agora revelados mostram ainda que deu-se uma redução de inquéritos em 3,3 por cento.
Também se notou, nos dois últimos anos, um aumento em 32,6 por cento das suspensões provisórias nestes casos de violência doméstica.
O Código Penal Português prevê e pune os crimes de violência doméstica, tidos como crimes de natureza pública.
Quer isto dizer que o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
A queixa poderá ser apresentada na GNR, na PSP ou diretamente no Ministério Público pela vítima ou por terceiros visto que é um crime público.
