“Grande maioria dos recibos verdes são trabalhadores por conta de outrém”, denuncia Ferreira Leite
Manuela Ferreira Leite explicou que os recibos verdes enfrentam uma situação “enviesada”, pois as empresas bloqueiam o acesso aos apoios sociais por terem “a faca e o queijo na mão”.
A ex-ministra das Finanças denunciou que as prometidas medidas para reforçar os apoios sociais aos trabalhadores independentes (vulgarmente designados recibos verdes), aprovadas pelo Governo em maio, não têm aplicação real.
“A proteção é fictícia”, insistiu, no comentário semanal para a TSF.
Os trabalhadores a recebido verde estão agora “sem nenhuma solução, estão mais desprotegidos”, reforçou Manuela Ferreira Leite.
O alegado reforço da proteção social surgiu como contrapartida a um brutal aumento de impostos sobre os trabalhadores independentes. Só que a tese económica por detrás pressupõe que os recibos verdes são profissionais liberais.
“Algumas ideologias políticas” pensam nos recibos verdes como “gestores e consultores, trabalhadores que não inspiram grande preocupação”, sustentou.
Na realidade, “todos sabemos que a grande maioria dos recibos verdes são efetivamente trabalhadores por conta de outrém”, continuou Manuela Ferreira Leite.
“O que nos estamos a esquecer é que, neste momento, quem é mais penalizado pelos recibos verdes são os jovens, a chamada geração dos mil euros, aquela que nós queremos que regressem a Portugal”.
Mas isso é “o discurso político”, pois na prática não são criadas “condições para que regressem”, mesmo que sejam “os que mais falta nos fazem” em termos de trabalho.
“A economista explicou que, para aceder ao subsídio de desemprego, o trabalhador a recibo verde tem que entregar à Segurança Social “uma declaração que é passada pela própria empresa”.
É, não: tinha de ser passada, mas não é. As empresas recusam-se a emitir o documento.
“A empresa escuda-se no receio que, com essa declaração, o trabalhador possa ficar com outros direitos ou manifestar a irregularidade de que aquele era um falso recibo verde”, justificou.
A possibilidade de um recibo verde ‘despedido’ receber um subsídio de desemprego “como qualquer outro trabalhador não está a ser executada porque a empresa tem a faca e o queijo na mão”.
Resta ao trabalhador, desempregado, recorrer à via judicial. Mas a que custo?
“Se, por qualquer motivo, perder o processo em tribunal, pode ter que devolver todas as prestações já recebidas”, lembrou a comentadora.
“Isto está numa situação absolutamente enviesada!”
“O emprego para o resto da vida é coisa que já não existe, temos que nos conformar e adaptar, mas tudo tem limites e a precariedade”, em especial no caso dos recibos verdes, “é uma injustiça e uma politica absolutamente errada”, concluiu Manuela Ferreira Leite.
