Ferreira Leite: “Taxa das renováveis traria prejuízo superior ao dos swaps”
Manuela Ferreira Leite defendeu o PS na polémica com o Bloco de Esquerda, lembrando que há contratos assinados e não se pode, com “um imposto”, anular as rendas excessivas a favor das elétricas.
A violenta troca de acusações entre o PS e o BE, a propósito de uma medida do BE que o PS aprovou e depois fez votar de novo para chumbar, marcou a análise semanal da comentadora da TVI24.
“Qual é a consequência de [resolver a questão com] um imposto? [As elétricas] vão para tribunal e ganham, com um prejuízo gigantesco para o País, como aconteceu com os swaps”, garantiu Manuela Ferreira Leite.
A ex-ministra das Finanças admite que as rendas até podem ser “excessivas”, concorda que a eletricidade devia ser barata, mas discorda frontalmente que seja cobrada uma taxa sobre as rendas para a produção de energia eólica.
“Estamos a falar da violação de um contrato que está feito e no qual os portugueses contam pouco”, insistiu: “A EDP de portuguesa já tem poucochinho, tem muitas nacionalidades acionistas e especialmente tem dois importantes acionistas, um é chinês e o outro é norte-americano”.
Nas contas do BE, a taxa poderia render mais do que 250 milhões de euros. Os prejuízos seriam bem maiores, assegurou a antiga presidente do PSD.
“Quando há um partido que faz uma proposta que implica uma violação de contrato… O Bloco quer intervir com um imposto esquecendo-se que pode ser pernicioso para o País. A partir do momento em que há um contrato e se deseja esse contrato alterado, isso resolve-se com negociações”, frisou.
“Houve reuniões em que estiveram reunidos governantes e deputados, mas uma associação que representa o setor [das eólicas] não sabia de nada, não foram consultados”, lembrou Manuela Ferreira Leite: “O imposto não é uma solução jurídica, o contrato tem que ser renegociado. As consequências jurídicas [da taxa] seriam um pedido de indemnização muito superior ao que se ganharia”.
A comentadora lembrou ainda o sinal negativo num “país que está a tentar captar investimento estrangeiro” quando se “violam contratos com um imposto”.
A concluir, Manuela Ferreira Leite deixou ainda uma farpa ao BE: “Dizem que ‘palavra dada é palavra honrada’, mas são os primeiros a violar porque a palavra estava dada, foi escrita no contrato”.
