Política

Extinção das fundações públicas e privadas avança hoje na Assembleia da República

arA proposta de lei que tem como objetivo extinguir as fundações públicas ou privadas que recebam apoios estatais será discutida hoje na Assembleia da República. O objetivo é reduzir a despesa, eliminando as entidades que estão ao abrigo de acordos de financiamento público. PS diz que a medida é uma “bomba atómica”.

A ordem para cortar chega agora às fundações. Hoje, o Parlamento discute uma proposta de lei cuja finalidade é pôr termo a estas instituições – quer sejam públicas ou privadas –, com a finalidade de diminuir a fatura do Estado com apoios.

Esta medida surge no âmbito do acordo rubricado com a troika. O Governo pretende cumprir a diretriz e pôr termo ao que chama de “Estado paralelo”, com elevados custos para o erário público.

A proposta do Governo visa a “extinção de todas as fundações públicas de direito público”, além das privadas que sejam detidas, maioritariamente, por entidades do Estado. O Partido Socialista está contra a medida, apelidada de “bomba atómica”, pelo PS.

Segundo os socialistas, que não concordam com a proposta, serão prejudicadas diversas entidades que prestam serviços de solidariedade, além das universidades.

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