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Ex-ministro brasileiro acusado por financiamento irregular da campanha eleitoral

O ex-ministro da Educação brasileiro Fernando Haddad, um dos homens mais próximos do ex-Presidente Lula da Silva e líder emergente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi acusado de financiamento irregular da campanha eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral.

Haddad, que foi também prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, entre 2013 e 2016, foi acusado de usar a “caixa B” durante a campanha para as eleições municipais de 2012, de acordo com a acusação apresentada pelo procurador de justiça eleitoral, Luiz Henrique Dal Poz.

O Ministério Público estima o financiamento irregular em 2,6 milhões de reais (cerca de 616 mil euros) supostamente pagos pela construtora UTC Engenharia, implicada na rede de corrupção ligada à petrolífera estatal Petrobras.

Além de Haddad, foram acusadas outras quatro pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso por envolvimento no caso Petrobras.

O Ministério Público Eleitoral acusa o ex-prefeito da capital paulista de um delito de “falsidade ideológica” com fins eleitorais, que no Brasil é punido com até cinco anos de prisão.

“Haddad omitiu informações e inclui dados inexatos que não correspondem à realidade. Não contabilizou valores e utilizou faturas não idóneas para justificar gastos”, aponta o Ministério Público.

A acusação baseia-se também no testemunho prestado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, no âmbito de um acordo de colaboração com a justiça.

Haddad era apontado por algumas fações do PT como possível substituto de Lula da Silva na candidatura às eleições presidenciais do próximo mês de outubro, caso o ex-Presidente se encontre impossibilitado de participar, uma vez que está detido.

Lula cumpre desde o passado dia 7 de abril, na sede da Polícia Federal de Curitiba, uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta em janeiro por um tribunal de segunda instância.

Apesar da sua situação jurídica, o ex-chefe de Estado (2003-2010), que lidera todas as sondagens divulgadas até à data, reafirmou por escrito a sua intenção de prosseguir a candidatura, uma posição apoiada pelo próprio PT.

No entanto, a lei eleitoral em vigor no país impede que, condenados na segunda instância, como é o seu caso, possam apresentar-se a cargos eleitorais, pelo que a sua candidatura não é definitiva.

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