Justiça

Escutas a Sócrates: Jornalista já pode escutar todas as conversas partidárias

Um jornalista, que é assistente na Operação Marquês, vai finalmente poder consultar todas as escutas feitas a José Sócrates, incluindo as descartadas por serem apenas “conversas de carácter político-partidário”.

A polémica surgiu quando o juiz Carlos Alexandre deu provimento ao pedido feito por um jornalista que se constituiu assistente no processo que envolve o ex-primeiro-ministro.

Como os arguidos e assistentes “têm direito de examinar todo o conteúdo dos suportes técnicos referentes a conversações e comunicações escutadas”, esse jornalista vai poder consultar as escutas que não foram transcritas por, no entender do Ministério Público, serem relevantes para a prova.

Tratam-se de “conversas de carácter político-partidário”, como foram catalogadas pelos procuradores da Operação Marquês, que por não serem relevantes para o processo foram guardadas em suporte autónomo.

O acesso a estas escutas foi negado pelos procuradores, o que levou o assistente a apresentar um requerimento junto de Carlos Alexandre.

Vários dias após o juiz validar o requerimento, como determinam vários acórdãos dos tribunais superiores, o Ministério Público vai finalmente permitir a consulta das escutas irrelevantes para a prova por parte dos assistentes.

Essa consulta terá de ser feita num gabinete próprio o efeito, a ser constituído na secretaria do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

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