Corrupção no desporto: “Ninguém acredita numa investigação que demora um ano”, diz especialista
Lúcio Correia, especialista em direito desportivo, teceu fortes críticas à dependência da justiça desportiva face ao Ministério Público, referindo que a demora dos casos passa uma imagem de “descrédito total”.
O jurista, que comentava na SIC Notícias uma alegada investigação ao Benfica pelos “indícios de corrupção desportiva” num jogo com o Marítimo (na época 2015/16), lembrou que nem o apuramento dos factos, nem o julgamento dos mesmos é semelhante entre a justiça criminal e a desportiva.
“Temos um regime penal que pune crimes do âmbito desportivo e faz com que a justiça criminal e a desportiva tenham de andar de mãos dadas no apuramento dos factos, que depois têm tratamento diferente”, salientou.
Na prática, defendeu, tal obriga a que “as instâncias da justiça desportiva fiquem reféns do MP”, uma vez que não têm meios para produzir prova.
“A capacidade de produção do Ministério Público não é a mesma de um Conselho de Disciplina, que não pode realizar buscas”, reforçou.
Como consequência, as decisões da justiça desportiva vão-se arrastando, passando uma imagem de “descrédito total”.
“O caso dos emails é do início da época, estamos agora no fecho”, exemplificou Lúcio Correia: “Ninguém acredita numa investigação desportiva que demora um ano a ser concretizada”.
Numa intervenção anterior, o procurador Rui Cardoso tinha apontado outro exemplo: o Apito Dourado, com o FC Porto condenado pela justiça desportiva e ilibado na criminal.
“O cidadão não compreende que uma escuta seja utilizada numa sede disciplinar para aplicar sanções e, mais tarde, os tribunais administrativos venha determinar que tais escutas não podiam ter sido utilizadas para fins disciplinares”, sustentou.
Em reação às notícias de um suposto aliciamento a jogadores do Marítimo, tema do debate no programa da SIC Notícias, o Benfica já emitiu um comunicado a negar as acusações.
