Portugal não deverá conseguir cumprir as metas de défice previstas pelo Governo que hoje cessou funções. Números da Direção-Geral do Orçamento mostram que só em outubro o défice agravou 1700 milhões de euros.

Em 10 meses, Portugal já esgotou 95 por cento da verba disponível, para que cumpra a meta.

Era a bandeira do Governo de Passos Coelho e, diga-se em abono da verdade, ainda não é totalmente certo que não seja conseguida. Mas é praticamente impossível que Portugal apresente um défice de três por cento, no final do ano, o que permitiria ao país sair do Procedimento por Défices Excessivos, que Bruxelas impõe.

Segundo números divulgados ontem pela Direção-Geral do Orçamento, e de acordo com uma análise feita pelo Económico, houve um agravamento do défice em outubro, na ordem dos 1700 milhões de euros.

Este dado coloca o desequilíbrio nas contas em 4818 milhões de euros, quando no mês anterior era de 3156 milhões.

Para cumprir a meta do défice, o Governo não pode ir além dos 5093,2 milhões, o que é praticamente impossível. Neste momento, estão esgotados 95 por cento dos valores disponíveis.

Uma comparação com anos anteriores permite perceber a dificuldade que Portugal enfrentará na missão de cumprir as metas acordadas com Bruxelas.

No ano passado, Portugal tinha consumido apenas 84 por cento do défice que viria a atingir no final do ano – mesmo com medidas de austeridade e contenção de gastos. Nesta altura já atingiu 95 pontos percentuais.

E nos dois últimos meses, em novembro e dezembro de 2014, o desequilíbrio das contas cresceu 1100 milhões. Também em 2013 a margem de manobra era maior, nesta altura do ano: 90 por cento do défice ‘consumido’.

Acresce que nesses dois últimos meses do ano, o executivo de Passos Coelho teve de recorrer a medidas extraordinárias para cumprir as metas acordadas com Bruxelas.

Agora, em 2015, para ficar abaixo dos três por cento, o Governo de António Costa só poderá agravar o défice a uma média de 137,6 milhões de euros por mês.

É possível? Sim, é possível, no campo da teoria. A prática e a realidade portuguesas demonstram que no campo teórico Portugal deve permanecer sob a tutela orçamental de Bruxelas.

Hoje, António Costa tomou posse e fica com a ‘batata quente’ nas mãos. O executivo de Passos, que tomou posse a 30 de outubro, cessa funções menos de um mês depois.

O 20.º Governo Constitucional durou apenas 28 dias e entra para a história como o mais curto de sempre. Há poucos instantes, António Costa tomou posse.