A canibalização da democracia!
Autor: Luís Nunes dos Santos
O mundo está num total turbilhão, a paz mundial é cada vez mais podre e os players mundiais estão cada vez a estremar mais as suas posições, é neste mundo em que homens como Putin, Bashar e Erdogan governam, que o futuro da vida em sociedade que tem a democracia e a paz como os bens mais preciosos estão de facto ameaçados.
O recente caso na Turquia é fatal para aqueles que têm a democracia como convicção e que buscam nela o caminho para uma sociedade cada vez mais livre em todos os aspetos. É também um choque, já que este é um caso de canibalismo democrático, quando é através de um referendo, um mecanismo de democracia que escuta o povo, que acaba a democracia existente no estado turco: é triste, mas este referendo serviu para se “eleger” mais um ditador totalitário.
A base de um estado democrático e de direito são os princípios da separação entre os três poderes, o poder legislativo, o executivo e o judicial, é por isso que há um parlamento, um governo e um tribunal constitucional, estes 3 poderes entre si são aquilo que garantem que ninguém possa mandar totalitariamente, num país subjugando o povo à sua vontade, o povo turco votou e votou no sentido de quebrar este princípio.
Quando entre outras coisas votou coisas deste tipo, só a figura do presidente (Erdogan) pode escolher os seus ministros, sendo que a figura do primeiro-ministro é extinta. O presidente torna-se a figura mais importante no que toca à execução do poder e pode emitir decretos de lei ou ordens executivas se o país estiver sob estado de emergência (como se verifica atualmente), o governo deixa de poder ser interpelado pelo parlamento, calando desta forma o voto parlamentar, tem imunidade penal e escolhe a seu belo prazer a maioria dos juízes do tribunal constitucional
O caso é bastante grave, será este o grande limite da democracia, quando esta é usada para se canibalizar a ela própria?
Uma coisa é certa, na geopolítica mundial a Turquia é um ponto chave e fulcral, é este o país que serve de transição entre a Europa e o Médio Oriente, onde acontece uma das guerras mais vergonhas da nossa humanidade. O ocidente tem interesse na Turquia como um estado moderado, adulto e sobretudo democrático que se envolva nos valores da liberdade e da democracia e não revogue leis como a extinção da pena de morte, o que nós precisamos é uma Turquia livre e pró-europeia, que se encaixe nos critérios políticos de Copenhaga que pugne por um estado de direito, pelos direitos humanos e respeite as minorias protegendo-as.
Não faz sentido que um governo e um presidente que no início do seu mandato muito fez para se aproximar dos valores europeus agora se proponha a reverter tudo aquilo que alcançou metendo em causa as relações com a União Europeia.
A guerra e os totalitarismos não levam a lado nenhum. Sá Carneiro dizia que “é preciso que as eleições sejam de facto escolha, que as pessoas quando votam saibam que votando em determinado partido escolhem determinado governo”, sabemos que na Turquia este governo controla quase absolutamente a comunicação social através de censura, de ameaça e de prisões dos jornalistas. As pessoas não foram informadas de forma isenta, porque nenhum ser humano escolhe ser subjugado a outro desleixando a liberdade.
Tem que haver consciência neste nosso mundo de hoje… e têm que se fazer escolhas! Citando Ciprião de Figueiredo e Vasconcelos, um valente Português que se distinguiu na guerra de sucessão de 1580 apoiando D. Antonio, Prior do Crato: “Antes morrer Livre, que em paz sujeito”.
É por isso que vou escolher sempre pela liberdade, pela democracia, pela elevação do ser humano e sobretudo pela paz no mundo.
