Autárquicas: Afastado o juiz de Oeiras que recusou candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves
Nuno Cardoso, o juiz que chumbou as candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves e cujo padrinho de casamento é o presidente da Câmara de Oeiras, “não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral”, garantiu o Tribunal de Oeiras.
O magistrado, que rejeitara as duas candidaturas independentes no período em que esteve de turno no tribunal (entre 1 e 8 de agosto), por encontrar “irregularidades” na identificação dos candidatos das listas, vai ficar afastado durante o resto do processo eleitoral.
No acórdão com data de sexta-feira (e hoje revelado), o Tribunal de Oeiras sustenta que, como o juiz “não mais terá intervenção” no processo, “não se justificam” os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelas candidaturas Isaltino – Inovar Oeiras de Volta e Renascer Oeiras 2017.
“Assim sendo, e uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se (…) que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental”, refere o acórdão.
Os movimentos liderados por Isaltino Morais e Sónia Gonçalves tinham contestado a rejeição das candidaturas com base na amizade entre o juiz e o atual autarca de Oeiras: Paulo Vistas foi o padrinho de casamento de Nuno Cardoso.
